Assembleia aprova nova lei de prevenção contra incêndios 4c3m5k

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Todos deputados votaram a favor de projeto que vai elevar rigor da proteção 5x2o4r

Como efeito da tragédia ocorrida no início do ano na boate Kiss, em Santa Maria, a Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade (com 51 votos favoráveis) nesta quarta-feira uma legislação estadual sobre os planos de proteção contra incêndios. O Projeto de Lei Complementar votado pelos deputados elevará o rigor na prevenção.

O presidente da Assembliea, Pedro Westphalen, afirmou após a votação que estava “orgulhoso” por presidir o Parlamento num momento como esse. Um pacote de emendas ainda devem ser analisado pelo Parlamento gaúcho, como o projeto que extingue o chamado imposto de fronteira, mudanças no plano plurianual e o Orçamento de 2014.

Fonte: Correio do Povo 

Postado por:Elisete Bohrer

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Pagamento do IPVA 2014 começa nesta quinta-feira p5l4

Começa nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, o pagamento do IPVA 2014. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9,0% e 25,25%.

A Secretaria da Fazenda informa que o valor do seguro DPVAT 2014 está previsto para ser disponibilizado até o dia 26 de dezembro. Desse modo, o contribuinte que efetuar o pagamento do IPVA e da Taxa de Expedição antes do dia 26 deverá ter o cuidado de pagar o DPVAT depois (até o vencimento do IPVA em 2014) para receber o documento do carro com o licenciamento do veículo (CRLV). 

A novidade este ano é o desconto para o Bom Cidadão (cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha - NFG até 15 de novembro). Este contribuinte terá o desconto de 5% na antecipação até 02.01.2014. Juntamente com a variação de UPF/RS (6,0%) e o desconto máximo do Bom Motorista (15%), este contribuinte poderá chegar ao desconto máximo estimado em 25,25%. 

A base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2014, haverá uma redução média de 4,1% do valor a ser pago em relação ao ano ado. 

A expectativa de arrecadação com o IPVA 2014 é de R$ 2,2 bilhões, sendo que 40% do valor pago pelo contribuinte ficam com o Estado e os outros 40% com o município onde o veículo foi emplacado e 20% são destinados ao FUNDEB. O Governo do Estado pretende arrecadar R$ 600 milhões até 02 de janeiro. 

Fonte:Rádio Comunitária FW

Postado por:Elisete Bohrer

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Estudantes de São Pedro das Missões já podem ar ao e Livre 25468

Os estudantes de São Pedro das Missões, na região do Rio da Várzea, terão direito a ar o e Livre estudantil já em 2013. A cidade faz parte da lista de 78 municípios que fizeram a adesão ao programa antes do dia 22 de novembro e por isso terão direito a receber o benéfico a partir de dezembro.

Para 2014, outras 347 prefeituras também estarão habilitadas para o programa, alcançando quase a totalidade de municípios do Rio Grande do Sul, que foi o primeiro do país a implantar o programa. 

A secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, destacou a agilidade na aprovação e execução do programa."O projeto foi protocolado com regime de urgência na Assembleia e agora, menos de três meses após da sua aprovação, já está beneficiando milhares de gaúchas e gaúchos", afirmou. 

Para participar, as prefeituras tinham até 29 de novembro para encaminhar o termo de adesão ao e Livre Estudantil ao comitê executivo do conselho gestor do programa.

Critérios para ar o benefício: 

- estar matriculado em uma instituição regular de ensino; 

- morar em uma cidade e estudar em outra; 

- ter uma renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família (mesma da bolsa integral do Prouni). 

Onde fazer o cadastro? 

Os estudantes devem procurar a prefeitura do seu município. 

Municípios beneficiados a partir de 2014:
Barra Funda, Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Engenho Velho, Liberato Salzano, Palmeira das Missões, Ronda Alta, Rondinha, São José das Missões, Sarandi, Três Palmeiras.

Central do Interior
Diretoria de Jornalismo
Secretaria de Comunicação do RS
(051) 3213.0727 / 0732 / 0728

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Tempo seco predomina até o fim de semana no RS 1a6t2p

Máxima pode chegar a 30ºC nesta quinta em parte da Capital 1r6a4w

O ar seco predomina em todo o Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira. Conforme a MetSul Meteorologia, o dia amanhece com temperatura abaixo dos 15ºC em vários pontos do Estado. À tarde, a máxima fica ao redor dos 30ºC em alguns pontos de Porto Alegre. O aquecimento deve ser maior no Norte e no Noroeste gaúcho, áreas que podem registrar chuva isolada da tarde para a noite. A região metropolitana de Porto Alegre prossegue com tempo seco até o fim de semana.
Fonte: Rádio Guaíba
Postado Por: Alcione Gondorek 

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Comer em pratos vermelhos diminui a fome, diz pesquisa 1f615k

Estudo realizado por universidade italiana analisou o comportamento de 240 pessoas 4el2h

O segredo para não se empanturrar durante as ceias de final do ano é utilizar os pratos com as cores do Natal, ou seja, o vermelho, revela uma pesquisa realizada por psicólogos da Universidade de Parma, na Itália. O estudo, realizado por Nicola Bruno e coordenado por Claudio Orleari da universidade italiana foi publicado na revista de nutrição .Apetite.
A pesquisa analisou o comportamento de 240 pessoas diante de pratos vermelhos, azuis e brancos com pipoca, creme para as mãos e chocolate.
O objetivo da pesquisa não foi revelado para os participantes que deveriam avaliar a qualidade dos produtos.
As pessoas consumiram menos produtos, inclusive creme para as mãos, quando estes eram servidos em pratos vermelhos.

Fonte:AGÊNCIA ANSA BRASIL

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Mulher suspeita de envenenar merenda responderá por 39 tentativas de homicídio 424yx

Merendeira pode ir a júri popular por colocar raticida em almoço de escola em Porto Alegre 2q1022

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul recebeu denúncia do Ministério Público gaúcho contra a merendeira Wanuzi Mendes Machado por  tentativas de homicídio. A decisão unânime da 2ª Câmara Criminal reforma entendimento do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre que, em setembro de 20122, havia considerado que, embora o produto contivesse uma substância letal (raticida Nitrosin), a concentração era muito baixa e, portanto, incapaz de levar uma pessoa a óbito.

Nessa terça, entretanto, os desembargadores do TJ entenderam que, devido ao meio utilizado (veneno), a ineficácia é relativa e se trata de crime tentado e não impossível. A relatora do recurso foi a juíza-convocada Rosane Ramos de Oliveira Michels.

A servidora é suspeita de ter colocado veneno de rato na merenda da Escola de Ensino Fundamental Doutor Pacheco Prates, na zona sul de Porto Alegre, em 4 de agosto de 2011. Ao todo, 39 pessoas, entre alunos e professores, comeram o estrogonofe envenenado.

Agora, o processo retorna para a origem e haverá a fase de instrução criminal para análise da issibilidade da acusação. Caso seja pronunciada, a acusada poderá ir a Júri Popular.

Envenenamento de comida

Trinta e nove pessoas foram levados para pronto atendimentos da zona Sul de Porto Alegre depois que uma professora desconfiou de grânulos de cor rosa na comida do almoço, um estrogonofe. Algumas pessoas reclamaram de mal-estar e dores de cabeça e barriga.

A titular da Delegacia de Polícia Volante, delegada Clarissa Demartini, informou que foram encontrados pequenos sacos contendo um aparente veneno de rato e uma tesoura na cozinha da instituição. Um dia depois, a delegada confirmou que a substância era o raticida Nitrosin. Segundo o setor de pediatria do Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro, o produto pode alterar a coagulação do sangue, gerando sangramentos de diversos níveis de gravidade.

A merendeira da Escola de Ensino Fundamental Pacheco Prates ,confessou ter colocado veneno de rato  na refeição. Segundo o delegado Cleber Lima, da 1ª Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, ela disse não ter motivos para o crime e alegou problemas psicológicos. A funcionária havia sido contratada há três semanas, em caráter emergencial, e foi uma das 39 pessoas hospitalizadas após comer a refeição.

Fonte: Correio do Povo 
Postado por:Elisete Bohrer

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Jornal da Liberdade edição do dia 11 de dezembro de 2013 26a50

Apresentado por Alcione Gondorek

Postado por:Elisete Bohrer

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Programa Informativo da Prefeitura Municipal 372u54

Nesta quarta-feira  dia 11 de dezembro de 2013, o informativo da prefeitura Municipal de Três Palmeiras,foi apresentado pelo
Secretário da Agricultura Oldonei Santim.
Confira o programa em áudio:
Produção: Elisete Bohrer
Fotos: Eloidemar

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Programa Esportes em Destaque 2e6e2o

Entrevista: Alcione
Fotos e Postagem: Eloidemar

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Sindicato dos postos rebate Procon e culpa distribuidoras por alta na gasolina 5s3x2y

Órgão de proteção ao consumidor autuou estabelecimentos por aumento abusivo em Porto Alegre 3s685w

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro/RS), Adão Oliveira, contestou, na tarde desta terça-feira, a decisão do Procon estadual de autuar pelo menos 28 estabelecimentos alegando reajuste abusivo da gasolina, no início do mês. O dirigente sugere que quem subiu o preço acima do recomendado, após o reajuste de 4% aprovado para as refinarias pela Petrobras, foram as distribuidoras, e não os postos, no varejo. Oliveira disse, ainda, que o Procon não detém legitimidade para notificar as empresas do setor. O sindicalista entende que não basta percorrer os postos anotando valores, mas avaliar o processo todo, da refinaria à bomba, ando pela distribuidora, o que, segundo ele, não ocorreu. “Eu, no lugar do Aquino (Cristiano Aquino, diretor do Procon Estadual) não levantaria essa certeza sem ter feito o procedimento correto. Não me cabe dizer nada mais que isso, está errada a forma como eles contabilizaram a amostra”, reclamou. No iníco da tarde, o Procon liberou os dados de uma blitz realizada na semana ada em 40 postos de combustíveis de várias regiões da Capital, com base em denúncias da população. A amostra comprovou que 70% dos estabelecimentos (28 postos) reajustaram os preços em cerca de 10%. Em 12, o litro na bomba foi reajustado para R$ 3. Logo que foi anunciado o reajuste, a reportagem da Guaíba verificou que alguns estabelecimentos elevaram o valor para R$ 3,05 e R$ 3,09. As empresas serão notificadas durante a semana e terão 10 dias para apresentar defesa. Já em relação ao episódio em que houve o risco de faltar gasolina nas bombas no ano ado, 15 estabelecimentos ainda estão sendo multados por conta de elevação abusiva de preço. Os valores vão de R$ 15 mil a R$ 30 mil. Fonte:Rádio Guaíba Postado por:Elisete Bohrer

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Custo de vida de famílias com renda até 2,5 salários mínimos sobe 0,65% 5o5i4k

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,65% em novembro deste ano. A taxa é inferior à observada em outubro, que havia sido 0,73%. O IPC-C1 acumula índices de 4,39% no ano e 5,18% nos últimos 12 meses.

O resultado também é menor que o do Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que calcula a inflação para todas as faixas de renda e que tem taxas de 0,68% em novembro e 5,59% em 12 meses.

A queda do IPC-C1 foi puxada por taxas menores em grupos de despesa como alimentação, que ou de 1,13% em outubro para 0,8% em novembro, e transportes, que ou de uma inflação de 0,26% para uma queda de preços de 0,03%. Também tiveram recuo as taxas de saúde e cuidados pessoais (de 0,58% para 0,43%) e educação, leitura e recreação (de 0,6% para 0,51%).

Por outro lado, a inflação avançou nos grupos de despesas diversas (de 0,26% para 1,26%), habitação (de 0,69% para 0,77%), vestuário (de 0,69% para 0,78%) e comunicação (de 0,44% para 0,77%).

Fonte:Agência Brasil

Postado por:Elisete Bohrer

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Foto do dia 5r5920

Fotos:Elisete Bohrer

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GRÊMIO - 30 anos da conquista do Mundial! Relembre! 384p2k

11/12/1983! Data em que o Grêmio conquistou o Planeta Terra.Glória entre os brasileiros concedida até então por Santos e Flamengo. Há 30 anos, o atacante Renato (que depois virou Gaúcho e para alguns Portaluppi) se tornava o maior ídolo do Tricolor dos Pampas.

A trajetória se iniciou em março quando houve a disputa da Libertadores. O Imortal estava no grupo 2 ao lado de Flamengo (seu algoz na final do Brasileiro de 82), Bolívar e Blooming, ambos da Bolíva. Os comandados de Valdir Espinosa terminaram na primeira posição com 11 pontos. Em seis jogos, foram 5 vitórias e 1 empate.

Na segunda fase, reforçado pelo goleiro Mazarópi, que viria a fazer história na equipe de Porto Alegre, o Grêmio teve como adversários Estudiantes-ARG e América de Cali-COL. Em 4 jogos, foram cinco pontos ganho e novamente o primeiro lugar.

Na decisão, o adversário era o Peñarol-URG, atual campeão do torneio. Em Montevidéu, o duelo foi 1 a 1. Na capital gaúcha, os anfitriões venceram por 2 a 1.

Com a base que ganhou a América pela primeira vez, reforçada pelo lateral Paulo César Caju e o atacante Mário Sérgio, o Grêmio foi ao Japão, em dezembro, enfrentar o Hamburgo, campeão da Copa dos Campeões da Europa.

O primeiro tempo começou equilibrado. Os europeus tinham a posse de bola e partiam para o ataque. Mas tinham dificuldade em entrar na área gremista. Já o clube do Rio Grande do Sul era perigoso nos contra-ataques e sempre procurando Renato, o adversário parava, muitas vezes, com faltas.

Até que aos 33 minutos, Renato recebe a bola pela linha de fundo, invade à área, dribla um marcador, chuta cruzado e faz 1 a 0!

Aos 41 minutos do segundo tempo, falta para o HSV. Magat lançou na área, Jakbos tocou para Schroeder empatar a partida.
Aos 3 minutos da prorrogação, Tarciso faz um belo lançamento para Renato, que dentro da área, tira o adversário da jogada, dá um chute forte e faz 2 a 1. Gol este que valeu o título mundial e Renato levou o prêmio de melhor jogador da partida.

Graças a essa conquista, o Grêmio ficou conhecido mundialmente. Ficou conhecido como o time da raça, da torcida fanática e das grandes conquistas.

Mazarópi, Baidek, De León, Paulo Roberto, Renato Gaúcho, Tarciso e Valdir Espinosa estão para sempre na memória dos gremistas.

Ficha técnica
Grêmio 2x1 Hamburgo
Local: Estádio Nacional de Tóquio (Japão)
Árbitro: Michel Vautrot (França)
Auxiliares: Toshikazu Sano e Jnichi Nishi, ambos do Japão.
Publico: 67 mil pagantes
Gols: Renato, aos 33 minutos do primeiro tempo; Schroder, aos 41 da etapa final. Na prorrogação, Renato, aos 3 minutos do primeiro tempo.

GRÊMIO: Mazaropi, Paulo Roberto, Baidek, De Leon e Paulo César Magalhães; China, OsWaldo (Bonamigo) e Paulo César Lima (Caio); Renato Gaúcho, Tarciso e Mário Sérgio. Técnico: Valdir Espinosa.

HAMBURGO: Stein; Hieronyus, Wehmeyer; Schroder e Jakobs; Hartwig, Grom e Magat; Wuttke, Hansen e Rolff .Técnico: Ernst Happel.

Comemore bastante torcedor do Grêmio! O 11 de dezembro é de vocês! Para saber mais sobre essa história.

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Agricultor encontra dois corpos em rio em o Fundo 493v71

Vítimas ainda não foram identificadas 341u55

Um agricultor encontrou dois corpos de homens com marcas de espancamento dentro de um rio em o Fundo, no Planalto Médio, na noite dessa terça-feira. De acordo com a Brigada Militar, as vítimas ainda não foram identificadas. Os cadáveres, que a princípio estavam no local há pelo menos dois dias, foram encaminhados ao Departamento Médico Legal da cidade.

Fonte: Rádio Guaíba

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RS terá predomínio de sol, com chance de chuva na Serra e Litoral Norte 1d6o1x

Dia terá marcas agradáveis e máximas abaixo do normal para a época nesta quarta-feira 16612y

O sol aparece na maior parte do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, mesmo com presença de nuvens no céu em muitas áreas. No Nordeste gaúcho, sobretudo no setor da Serra mais próximo da costa e no Litoral Norte, ainda se espera maior nebulosidade e chuva.

A instabilidade será maior na área entre Maquiné, Terra de Areia e Torres. Com o ar mais seco e frio cobrindo a maioria das regiões, além da presença do sol, o dia terá marcas bem agradáveis e abaixo do que é normal à tarde nesta época do ano. A noite vai ser de temperatura amena.

As mínimas devem atingir 11°C em São José dos Ausentes e 13°C em Bagé e Caxias do Sul. As máximas, por sua vez, podem alcançar 28°C em Uruguaiana e 30°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 17°C e 27°C.

O sol predomina nesta segunda metade da semana no Estado, apesar de nuvens no céu. A temperatura se eleva e faz calor mais intenso no final da semana. Essas condições do tempo devem trazer chuva de verão isolada, sobretudo na Metade Norte.

Fonte:

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Banrisul inaugura superintendência em Palmeira das Missões 5k6e9

O Banrisul inaugura, nesta quarta-feira (11), às 9h, a nova superintendência regional Norte, em Palmeira das Missões. A sede está localizada na Av. Independência, 1.697 e atende uma demanda da regional devido à crescente importância da economia local para o Rio Grande do Sul, com destaque para o setor do agronegócio.

Outro fator para a criação da Sureg Norte está vinculado à estratégia do banco de estabelecer um relacionamento mais próximo com os municípios da região, abrangendo 52 agências do Banco. No total, a instituição possui 13 superintendências regionais que integram as 510 agências do Banrisul. 

Heloise Santi

Central do Interior

Diretoria de Jornalismo/SECOM

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Ronda Alta - FECIATRA 2013 - Confira imagens 1e2q

A 10ª edição da FECIATRA, movimentou o município de Ronda Alta e toda a região, muitas pessoas visitaram a feira e fizeram bons negócios.
Confira imagens:

Feliciano Falcão: O homem do gato fez uma bela apresentação.

Apresentadores do Programa Manteniendo la Tradizione
Taliana realizaram entrevistas ao vivo.

  Por: Everlaine Ecker - Rádio Comunitária Navegantes

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Tempo seco volta a predominar no RS 615l5x

Quarta deve ter mínima de 14ºC e máxima de 27ºC na região Metropolitana 4p3t45

O tempo seco volta a predominar, nesta quarta-feira, no Rio Grande do Sul. Conforme a MetSul Meteorologia, a temperatura cai no amanhecer. A mínima na região Metropolitana de Porto Alegre deve ficar em 14ºC. À tarde, a máxima fica em torno dos 27ºC. A expectativa para os próximos dias é de calor e predomínio do ar seco.

Fonte: Rádio Guaíba
Postado Por: Alcione Gondorek

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Saúde digestiva pode ser raiz de diversos problemas e desconfortos 3c1x44

Mau funcionamento do intestino pode prejudicar todo o organismo 2q5c3c

A saúde intestinal pode ser definida como a correta digestão, absorção e assimilação dos alimentos, e a eliminação do que não é aproveitado pelo nosso organismo. Apesar de não parecer claramente, o sistema digestivo pode ser a raiz de diversos problemas e desconfortos.
— Se você tem algum tipo de sintoma digestivo, como distensão abdominal, constipação ou diarreia, azia ou queimação, peso no estômago após se alimentar, refluxo gástrico, gazes, dentre muitos outros sintomas desagradáveis, você pode estar sofrendo de gastrite, doença do refluxo gastroesofágico (DRGE), síndrome do intestino irritável, colite ou algum outro tipo de patologia do aparelho digestório, inclusive câncer. Milhares de brasileiros têm problemas semelhantes — afirma o gastroenterologista Silvio Gabor.

Os problemas digestivos podem causar estragos em todo o corpo, levando a alergias, artrite, doenças autoimunes, erupções cutâneas, acne, fadiga crônica, transtornos do humor, demência, câncer e muitas outras doenças.

— Ter um intestino saudável significa mais do que simplesmente estar livre de incômodos como inchaço ou azia. É absolutamente fundamental para a saúde. A saúde intestinal está relacionada a tudo o que acontece no corpo, significa que os nutrientes são absorvidos e que as toxinas, os alérgenos e os micróbios patogênicos (causadores de doença) são mantidos fora do organismo — diz o gastroenterologista.

O intestino necessita de um constante processo de gerenciamento e atenção. A maneira mais fácil e adequada de manter a boa saúde intestinal é através de alimentação balanceada; observando o tipo de alimento, a quantidade ingerida e o tempo entre as refeições.

Como saber se seu intestino está desequilibrado?

Para assegurar uma boa digestão, primeiro é preciso saber o que pode desequilibrar o intestino. Veja a lista do gastroenterologista:
— Dieta pobre em fibras, com alto teor de açúcar e de alimentos processados, pobre em nutrientes e com alto teor calórico faz com que as bactérias "amigáveis" tenham seu trabalho dificultado e prejudiquem o ecossistema delicado do intestino

— O uso excessivo de medicamentos que prejudicam a função digestiva ou intestinal normal, como antiácidos, antiinflamatórios, antibióticos, esteroides, hormônios e medicamentos antidepressivos, entre muitos outros medicamentos
— A intolerância ao glúten (doença celíaca) não detectada, ou graus variáveis de alergias a alimentos, como laticínios (intolerância à lactose), ovos ou milho, dentre outros
— Infecções crônicas ou desequilíbrios intestinais com crescimento de bactérias patogênicas no intestino delgado, crescimento de fungos e parasitas
— Falta de função adequada da enzima digestiva, que pode resultar do uso de antiácidos, ou deficiência de zinco e proteínas
— O estresse, que pode alterar o sistema digestivo
Cuidar da alimentação é fundamental para prevenir os problemas no sistema digestivo. Hábitos simples podem trazer uma qualidade de vida melhor e uma longevidade com saúde e disposição.

 Veja as recomendações do especialista: 

— Beba água todos os dias. Cerca de 35ml por quilo de peso (por exemplo, cerca de 2, 5 litros para uma pessoa de 75Kg)
— Coma regularmente frutas, folhas verdes e grãos
— Tenha uma alimentação equilibrada comendo carboidratos, proteínas, lipídios (gorduras), vitaminas e minerais
— Caminhe pelo menos meia hora todos os dias
— Consultar um especialista na área que poderá orientá-lo a adotar hábitos saudáveis

Fonte:BEM-ESTAR
Postado por:Elisete Bohrer

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Pena branda para quem deve pensão será votada na Câmara dos Deputados 5m1e3u

Flexibilização de lei substitui detenção em regime fechado por semiaberto 1l6l2m

Um dos pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil, a possível flexibilização nas regras para o pagamento de pensão alimentícia pode ser votada hoje na Câmara dos Deputados. A proposta alteraria os artigos 867 e 869 do Projeto de Lei 8.046/2010, substituindo a prisão do devedor no regime fechado para o semiaberto, podendo ainda ser convertida em prisão domiciliar. A prisão em regime fechado seria mantida apenas em caso de reincidência.

Aflexibilização, de iniciativa do advogado especialista em direito de família Sergio Barradas Carneiro, na época em que era deputado federal (PT-BA) e relator do projeto, é duramente criticada pela bancada feminina na Câmara. A alteração também propõe maior prazo para a intimação pelo juiz, ando de três para 10 dias, e normatiza uma prática já adotada pelos magistrados, de inscrever o devedor no cadastro de inadimplentes. Entre especialistas e operadores do direito, a proposta ganha adeptos e opositores.

– Ameaça de prisão é a única forma eficaz de se fazer um devedor pagar alimento. Se não existir estabelecimento adequado para o semiaberto, vai para domiciliar. Isso não é prisão. Essa proposta acaba com a única ferramenta capaz de fazer com que não se deixe de cumprir a obrigação de garantir a sobrevivência de alguém. E aumentar o prazo de três para 10 dias não justifica, porque a fome não espera – diz a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), que considera a modificação "desastrosa".

No Rio Grande do Sul, o regime semiaberto já é uma realidade para os devedores de pensão alimentícia, segundo a chefe da Divisão de Controle Legal (DCL) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Marli Ane Stock. Para ela, a medida serve para que os devedores possam trabalhar e obter o rendimento necessário para cumprir com o pagamento.

País está "na contramão da história", afirma juíza

A juíza Maura Angélica de Oliveira acredita que a proposta é um avanço. No foro regional onde atua, em Belo Horizonte, cerca de 60% dos 80 processos distribuídos mensalmente envolvem a questão de alimentos. E a maioria dos casos é resolvida por meio de conciliação.

– Outros países não adotam mais esse procedimento. Ficamos na contramão da história, ainda persistindo nessa forma de prisão. É preferível um semiaberto, porque ele (devedor) pode continuar trabalhando. Há outras formas de pressionar, como a inscrição da dívida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a impossibilidade de contrair empréstimo bancário.

Aprovação seria "muita ironia"
Entrevista: Rosane Ferreira - Deputada Federal (PV-RR)
A parlamentar Rosane Ferreira (PV-PR), coordenadora adjunta da bancada feminina da Câmara dos Deputados, afirma que a proposta de alteração irá penalizar mais os dependentes da pensão alimentícia do que o devedor.

Zero Hora – Quais os prejuízos dessa flexibilização?

Rosane Ferreira – Muitas vezes, o não pagamento da pensão é só uma forma de punir o ex-companheiro. Quando decreta a cobrança, o juiz o faz porque tem certeza da possibilidade do pagamento e, via de regra, é decretada a prisão, e o valor já é pago na sequência. O que queremos é não mexer no que já estava dando certo. Esta é uma das pouquíssimas políticas de defesa de crianças, adolescentes e mulheres sem condições de se prover que está dando certo no país.

ZH – A diferença no prazo tem tanto impacto assim?

Rosane – Quando se chega a essa situação, não é que se deixou de pagar três dias. Até sair o mandado judicial, há um longo e penoso caminho. E não estamos defendendo as mulheres, até porque elas também podem pagar pensão. Defendemos crianças e adolescentes, que já são vítimas da separação e também são da desatenção e do desamor.

ZH – Qual sua expectativa sobre a votação da flexibilização?

Rosane – Temos acordo com o atual relator e com o presidente e estamos preparados para alguma situação que possa advir das diversas bancadas. Mas seria muita ironia, no momento em que temos uma comissão geral para debater a violência contra a mulher, aprovarmos uma flexibilização dessa, que é também uma forma de violência.

"Prisão, em si, não é a solução"
Entrevista: Sérgio Barradas - Advogado
O advogado Sérgio Barradas Carneiro, responsável pela proposta de alteração feita na época em que era deputado federal e relator do projeto, diz que a flexibilização das regras não reduzirá a eficácia da medida coercitiva.

Zero Hora – Por que flexibilizar as regras atuais?

Sérgio Barradas Carneiro – Não extingui a prisão, apenas mitiguei e normatizei o que não tem hoje, que é a inscrição no cadastro de devedores. E essa é uma prisão de curta duração. Não dura mais de um dia, porque o sujeito (devedor) paga. De fato, mitiguei a primeira prisão para o regime semiaberto, mas o indivíduo precisa ter a liberdade para prover os meios para pagar a dívida.

ZH – Por que aumentar o prazo de intimação?

Carneiro – Quando (o juiz) decreta a prisão depois dos três meses de inadimplência, (o devedor) faz vaquinha na família ou arranja o dinheiro. Ele precisa do tempo para prover os meios de pagamento.

ZH – O regime semiaberto não seria menos eficaz?

Carneiro – Não é a prisão em regime fechado que vai resolver o problema, é a decretação da prisão. Se a ideia é apenas dar o susto da prisão, esse regime semiaberto tem o mesmo efeito. Há pais que am a prisão e agravam o conflito familiar. A prisão, em si, não é a solução. Busquei na minha militância em direito de família os meios para resolver o problema. E a questão da prisão domiciliar é um desvirtuamento do debate.

NÚMEROS NO ESTADO
Presos por atraso ou não pagamento de pensão no RS

- 2011 – 116

(111 homens e cinco mulheres)

- 2012 – 109

(101 homens e oito mulheres)

- 2013 – 103*

(96 homens e sete mulheres)*

Fonte: * Dos presos em 2013, 32 – todos homens – são da Região Metropolitana e cumprem a medida no Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre

ESTÍMULO À CONCILIAÇÃO

Novo Código de Processo Civil prevê que os presos por dívida de pensão fiquem separados de outros detentos

- Em sessão extraordinária marcada para as 11h de hoje, o Plenário da Câmara começa a analisar os destaques ao novo Código de Processo Civil.

- Em 26 de novembro, os deputados concluíram a votação do texto-base do novo C, em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos.

- Um dos pontos polêmicos sobre o qual os deputados irão se debruçar hoje é o regime de prisão do devedor de pensão alimentícia. O novo texto propõe que a prisão do devedor e do regime fechado, como é hoje, para o semiaberto.

- O regime só seria fechado em caso de reincidência. O texto também garante que os presos por dívida de pensão fiquem separados de outros detentos.


*Colaborou André Mags

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