Em ato realizado na manhã desta sexta-feira (22) na sala de audiência da presidência do parlamento gaúcho, foram celebrados convênios entre a Assembleia e diversas emissoras de rádios comunitárias, que arão a receber recursos financeiros para veicular um spot de 30 segundos com conteúdo institucional da Casa, pelo menos uma vez ao dia. A audiência contou com a participação de representantes de associações culturais mantenedoras de veículos de comunicação de Ronda Alta, Entre Rios do Sul, Aratiba, Três Palmeiras, Pinhal, Cristal do Sul, Itatiba do Sul e Alpestre. “Como dizia meu saudoso pai Adão Pretto, além da reforma agrária é necessário fazermos uma reforma do ar”, frisou o chefe do parlamento estadual, Edegar Pretto (PT), destacando ainda ser inissível que meia dúzia de famílias produzam e levem para a casa de milhões de brasileiros toda a informação produzida no país. Edegar lembrou aos presentes que aquele ato também era um dos símbolos escolhidos para sua gestão. “A Casa aberta ao povo, sem grades e sem polícia; o oferecimento à população por parte dos próprios produtores rurais de alimentos livres de agrotóxicos e a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres estiveram ao lado do fortalecimento dos veículos populares e comunitários como forma de buscarmos, mesmo que com pequenos mas importantes gestos, a democratização da comunicação”, frisou, acrescentando que enquanto estiver cumprindo mandatos como deputado lutará pela ampliação desses recursos.
Neste primeiro momento são 30 as emissoras comunitárias que cumpriram os pré-requisitos necessários e am o convênio. A medida, direcionada às associações responsáveis pela radiodifusão nos municípios, resultou ainda na criação de uma nova dotação financeira do Legislativo voltada especificamente para essa finalidade. O período de duração dos termos de cooperação é de um ano, com ree de recursos financeiros para a manutenção dessas que são consideradas importantes emissoras, quando não as únicas, em diversas comunidades gaúchas.
“Esta é uma forma de viabilizar os veículos comunitários e populares, pois são entidades que não visam o lucro e nem captam patrocínios comerciais como forma de assegurar sua manutenção financeira. Este convênio é uma forma de manter o funcionamento dessas emissoras que, na grande maioria dos municípios onde estão instaladas, são o único meio de comunicação de massa em atuação. É uma forma de garantir o o à informação para muitas pessoas”, salientou Eloidemar Guilherme, coordenador de comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO).
“O convênio é o resultado de uma lei aprovada pelos integrantes da Mesa Diretora do parlamento por sugestão do presidente Edegar pretto, permitindo a parceria que busca resolver uma demanda que vinha sendo apresentada há pelo menos uma década, ou seja, a de se criar um mecanismo via parlamento que se pudesse fortalecer a atuação desses veículos”, explicou o superintendente de Comunicação da ALRS, Marcelo Nepomuceno.
Para Nepomuceno, a parceria, além de equacionar elementos de ordem jurídica, irá qualificar a distribuição dos conteúdos produzidos pela Assembleia e pelas assessorias dos 55 deputados, cujas representações estão espalhadas por todo o Rio Grande, em diferentes partes do estado.
