terça-feira, 26 de novembro de 2013 5e5s1a

Vigilância Sanitária começa a fiscalizar supermercados do Rio Grande do Sul 6s1s65

6i2746

Depois do Ministério Público (MP) iniciar em junho uma ofensiva para fazer os maiores supermercados do Estado cumprirem uma norma técnica que exige o rastreamento dos hortigranjeiros, a Vigilância Sanitária entra em campo. A partir de segunda-feira, vai começar a verificar quais redes adotaram medidas para identificação das propriedades de onde saíram produtos com resíduos irregulares de agrotóxicos.
O MP ingressou até agora com nove ações e obteve cinco liminares que mandam as varejistas melhorarem o controle da origem de frutas, legumes e verduras. A Justiça ainda não se manifestou em três casos e apenas um supermercado obteve decisão favorável que ainda se está em vigor.
— Pela norma, essa informação tem de estar na gôndola dos supermercados — diz Suzana Andreatta Nietiedt, coordenadora do programa estadual de monitoramento de agrotóxicos.
Os supermercados que por força de liminar devem adotar os procedimentos, mas forem flagrados descumprindo a determinação podem ser multados, adverte Alcindo Bastos, promotor de defesa do consumidor. No único caso em que o posicionamento da Justiça foi contrário ao pedido de liminar, o MP ainda vai recorrer. A verificação ocorrerá com a coleta de amostras para o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para a vigilância sanitária estadual e o MP, identificar o agricultor responsável pela produção de um hortigranjeiro onde tenha sido detectado resíduo de agrotóxicos acima do permitido ou não autorizado para a cultura é importante para que a propriedade possa ser fiscalizada e o erro, na maior parte das vezes por falta de orientação, corrigido.
O MP ingressou com as ações porque não conseguiu que os supermercados assinassem termo de ajustamento de conduta (TAC) que formalizaria a adesão às regras. A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) chegou a afirmar em junho que pediria audiência com o MP na busca de um acordo, mas as tratativas sequer começaram.
O presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, afirma que há interesse da entidade em chegar a um termo comum com o MP. De acordo com Longo, ainda em junho foi enviado um e-mail para o MP solicitando a audiência e, mesmo após vários telefonemas, não houve retorno.
Os dados do programa da Anvisa no Rio Grande do Sul indicam que, em 2012, os produtos com o maior número de amostras irregulares foram o pepino (81%), o morango (80%) e a cenoura (66%). Os resultados insatisfatórios se referem a defensivos não autorizados para a cultura — a maior parte dos casos — ou resíduos acima dos limites.
A situação das liminares que obriga a informar a procedência
Liminar em vigor: Asun (Gravataí), Carrefour, Comercial Zaffari (o Fundo), Unidasul (Esteio) e Walmart
Sem manifestação da Justiça: Libraga Brandão (Santa Maria), Imec (Lajeado) e Guanabara (Rio Grande)
Liminar negada: Peruzzo (Bagé)
Projetos buscam identificação clara
Enquanto os supermercados sofrem pressão para rastrear hortigranjeiros, projetos de lei na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados tentam forçar que varejo e indústria identifiquem de forma clara quais alimentos in natura e processados foram produzidos com agrotóxicos.
No Estado, a iniciativa é da deputada estadual Marisa Formolo (PT). Em Brasília, a proposta é do deputado Sarney Filho (PV-MA), que quer obrigar as indústrias de alimentos a colocarem nos rótulos informações sobre agrotóxicos e medicamentos utilizados em alimentos de origem animal e vegetal colocados à venda. O texto foi aprovado em julho pela Comissão de Defesa do Consumidor e agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Para Marisa, a ideia é inverter o ônus da identificação.
— Hoje, os alimentos que mais colocam a saúde em risco não têm qualquer identificação. E quem produz de forma orgânica é obrigado a provar isso — observa Marisa.
Para o promotor Alcindo Bastos, embora deva ser melhor discutida a forma de implantação, há méritos em iniciativas que ampliam o nível de informação ao consumidor para que a escolha de compra ocorra conforme suas convicções.
Na edição de domingo, Zero Hora revelou que a internet tem se tornado um canal para a comercialização ilegal de agrotóxicos, inclusive de produtos proibidos no Rio Grande do Sul.
As irregularidades também envolvem a venda por empresas sem autorização de comercializar defensivos agrícolas e remessas realizadas pelo correio.
Fonte:Zero Hora
Postado por:Elisete Bohrer

Nenhum comentário: 3v7225

Postar um comentário 4ly2x

Postagens que talvez você não viu!!! 2i5e2t

'); } html.push('
'); document.write(html.("")); } hoje = new Date() numposts = 21; /*--define em qual post começa a exibição --*/ var bsrpg_thumbSize = 150; /*--define o tamanho das miniaturas --*/ var bsrpg_showTitle = true; document.write("
http://picasion.com/