Análise de projeto que proíbe uso de animais em rituais religiosos é adiado 3t7268

6i2746

Foto ilustrativa

A análise do projeto da deputada Regina Becker Fortunati, do PDT, que proíbe o uso de animais em cultos religiosos foi adiada nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei 21/2015 exclui um parágrafo do Código Estadual de Proteção ao Animal, que prevê o livre exercício de sacrifício de animais em cultos e liturgias. O presidente da CCJ e relator do projeto, deputado Gabriel Souza, do PMDB, defende sua constitucionalidade. Ele observa que a análise não é realizada em relação ao mérito da matéria.
A maioria dos deputados, no entanto, se mostrou contrária ao parecer do relator. Entre os que defendem a inconstitucionalidade do projeto está o deputado Frederico Antunes, do PP.
O pedido de adiamento da análise foi realizado pelo deputado e líder da bancada do PDT, Diógenes Basegio. A Comissão irá apreciar novamente o projeto na próxima semana.
Em caso de maioria contrária a constitucionalidade, um novo relator será destacado para analisar o projeto de lei.
Enquanto na Assembleia Legislativa seguidores de religiões de matriz africana acompanhavam a análise do projeto de lei, ativistas da causa animal se reuniam próximo ao Mercado Público, onde encenaram um "despacho humano".
Fonte:Da Rádio Bandeirantes, Alessandro di Lorenzo
Postado por:Elisete Bohrer